Toda cidade precisa de planejamento, e 2013 é o ano para São Paulo repensar sua legislação. Isso porque o atual Plano Diretor Estratégico – que define o planejamento urbanístico da cidade – aprovado em 2002 venceu no ano passado, e precisa agora ser revisado pela Prefeitura e votado pela Câmara Municipal. A revisão é obrigatória por lei e vai determinar as diretrizes para a cidade na próxima década. Após a sanção do prefeito, a revisão do Plano Diretor entra em vigor. Em seguida, começam as discussões sobre a Lei de Zoneamento, de 2004, e o Código de Obras, de 1992, que são complementares.
Em 2013, a elaboração do novo Plano Diretor Estratégico será dividida em três fases: em um primeiro momento será feita a revisão do Plano atual; depois, terão início os debates dos novos planos e ideias dos vereadores e também das 31 subprefeituras de São Paulo e, por fim, os debates com a sociedade por meio de audiências públicas que serão convocadas, segundo Américo, em diversas mídias – televisão, rádio, revistas e jornais impressos – e acontecerão, de preferência, aos sábados. A linha de trabalho adotada, segundo ele, será a revisão não apenas do Plano Diretor, mas também dos planos regionais estratégicos, da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, do código de obras, da regulamentação de instrumentos de política urbana e elaboração dos planos de bairro, da outorga onerosa do direito de construir, da criação de operações urbanas e de zonas especiais de interesse social (Zeis).
O Plano Diretor Estratégico organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, diz quais são os objetivos para cada uma das suas regiões e identifica instrumentos e ações para realizá-los. Além disso, também é responsável pelas diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento econômico e urbano, transporte, saúde, educação, emprego, habitação, qualidade de vida e meio ambiente. Todas estas questões devem ser resolvidas de forma conjunta, para ajudar a reduzir a desigualdade social nas diferentes regiões da cidade ao longo dos anos. Após a votação do Plano Diretor, os vereadores devem elaborar o Código de Obras e a Lei de Zoneamento da cidade, que também serão revistos.
*** As conferências do 6º módulo do Projeto Repórter do Futuro sobre São Paulo são realizadas no auditório Freitas Nobre na Câmara Municipal de São Paulo e podem ser acompanhadas online pelo site http://www.camara.sp.gov.br. Ao longo do curso, os futuros repórteres possam a adquirir ferramentas para analisar e pensar a cidade. Além dos encontros com jornalistas, cronistas e especialistas dos principais indicadores da realidade, o curso traz ainda aulas bônus com técnicas de estudo, revisão de conceitos do jornalismo e RAC – Reportagem com Auxílio do Computador.
