Pode ser apenas mais um entre os 66 mil casos de estupros ocorridos no Brasil no ano de 2018, já que os personagens mudam, mas a história é a mesma. Não cabe aqui a discussão do processo ou a análise das provas. Se houve ou não estupro é outro assunto. O caso de Mariana Ferrer confirma a persistência do pensamento machista entre nós.
Convicto de que homens e mulheres têm papéis sociais diferentes, o machismo se opõe à igualdade de direitos entre eles e atua no processo de objetificação da mulher. A sociedade patriarcal contribui para manter essa estrutura, uma vez que a família se edifica a partir da figura masculina.
A tentativa de superar herança tão nociva é recente. Somente no século XIX a palavra “estuprador” foi adotada oficialmente, embora com conotação acentuadamente racista. O termo foi registrado pela primeira vez no Dicionário Oxford em referência a um “estuprador negro”.
O caso de Mariana Ferrer revela os meandros da sociedade machista. A postura do Judiciário brasileiro é um deles. Primeiro, é notória a predominância da figura masculina nas principais instâncias jurídicas. Na audiência processual, nenhuma mulher ocupava um dos cargos. Dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a maioria do Judiciário brasileiro é formada por homens, brancos, casados, com filhos e católicos. As mulheres representam 39% dos juízes titulares, mas o percentual cai com a progressão de carreira: elas são 23% dos desembargadores e 16% dos ministros dos tribunais superiores.
A forma pela qual o advogado do réu se manifestou na audiência, reforçada pela omissão do Ministério Público e pela abstenção do próprio magistrado, confirma a institucionalização da opressão machista, devidamente criticada pelo ministro do STF Gilmar Mendes: “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.
O pensamento machista se mantém encravado nas relações sociais e nas instituições de poder e precisa ser combatido. A dimensão que o caso tomou na opinião pública sensibilizou e mobilizou a população. Com o advento das reder sociais, é mais fácil organizar os grupos oprimidos e levantar pautas essenciais para o exercício pleno da cidadania.
