O avanço das redes sociais e a necessidade de influenciadores para engajar conteúdos estimulou o surgimento de uma nova categoria de trabalho: os influenciadores mirins. Apresentado pela influenciadora e jornalista formada pela Cásper, Marina Orfali, e com a participação de Carol Chamberlain, atriz e influenciadora digital, Bia Szvat, psicanalista e coordenadora de cenas sensíveis, além da advogada e pesquisadora Sandra Cavalcante, o novo episódio do Central 900 aborda a questão dos direitos de atores e influenciadores mirins.
Como surgiram as iniciativas de proteção ao trabalho artístico infantil?
O trabalho artístico de crianças e adolescentes é reconhecido mundialmente devido à Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho. Esta cláusula permite as atividades, desde que respeitem e preservem os direitos previstos para os jovens envolvidos. Contudo, a fiscalização legal surgiu somente após reinvindicações destes trabalhadores, como é o caso da Lei Coogan, para proteção dos bens patrimoniais do jovem artista.
A lei homenageia o ator norte-americano Jackie Coogan, que enfrentou problemas financeiros na vida adulta graças à má gestão financeira de seus responsáveis.
O universo audiovisual brasileiro também apresentou esses dilemas em sua história. Aprovada em março de 2025, a Lei Larissa Manoela prevê a proteção dos bens para atores, esportistas e intelectuais infantis. Contudo, existem ainda outros tipos de abuso, como psicológico e as condições de trabalho precárias, para os quais não existe uma legislação eficiente:
“Houve uma evolução de alguns anos para cá, mas legalmente não houve mudanças. Não há normas escritas que protejam as crianças (…) as coisas mudam por pressão pública e pela internet.”, comentou a advogada Sandra Cavalcante.
A Era da exposição em massa: como cuidar da imagem de crianças no meio digital?
A popularização das redes sociais contribuí para o fenômeno da “fama instantânea”, na qual inúmeras famílias investem na exposição de crianças como fonte de renda. No entanto, a superexposição de imagens e vídeos de menores de idade é responsável por incentivar crimes digitais. Ao redor do mundo, lideranças como as da França e Estados Unidos desenvolveram projetos de leis que responsabilizavam os responsáveis legais pela exposição das crianças, mas também as plataformas de comunicação.
No Brasil, o Projeto de Lei 3161/24 foi criado para proteger crianças e adolescentes de publicidades digitais baseadas na persuasão e manipulação psicológica. O avanço deste tipo de legislação é tido como uma vitória para atores, atletas e influenciadores mirins. No entanto, o enfoque da questão econômica deixa de lado um fator importante: a saúde mental infantil.
O livre acesso às redes digitais facilita a exposição de jovens a comentários negativos, os “hates“, que afetam o psicológico e autoestima destes profissionais. De acordo com a psicanalista Bia Szvat, estar sujeito a receber críticas duras é uma realidade que os jovens apresentam uma dificuldade maior de lidar. Em comparação aos adultos, os jovens são mais afetados psicologicamente, por estarem em formação psíquica e emocional.
“O falar mal sempre acaba tendo um impacto de infelicidade, como se você não pudesse ter sucesso.”, complementou a psicanalista.
Afinal, quem deve proteger os jovens trabalhadores?
Com a intensificação do fenômeno de exposição digital infantil, torna-se indispensável a ação conjunta dos responsáveis legais e dirigentes das redes sociais na proteção da imagem e privacidade de crianças e adolescentes. O novo episódio do Central 900 discute o papel familiar e social que deve ser adotado para que o trabalho de jovens em produções audiovisuais, peças publicitárias e na internet possa ocorrer, garantindo os direitos previstos à estes profissionais.
Confira mais sobre a conversa, assistindo ao episódio completo:
