A popularização do memes, observada com o avanço das redes sociais, é um fenômeno recente, mas de grande alcance social. Apresentando um tom humorístico – e muitas vezes crítico-, os memes se consolidaram como uma linguagem democrática e que consegue atender aos mais variados grupos.

No novo episódio do Central 900 a apresentadora e jornalista formada pela Cásper, Marina Orfali, conduz a discussão sobre o papel dos memes nas redes sociais. Para esclarecer o tema, o episódio conta com o professor e doutor em Ciências Sociais, Luís Mauro Sá Martino, e Felipe Misale, casperiano e criador da página de memes “Melted Videos”,

Entretenimento ou profissão: o Código Civil protege a produção de memes?

Com o passar do tempo, criar memes deixou de ser apenas um hobbie e se tornou uma atividade profissional, como a página “Melted Videos” de Felipe Misale. Assim como a carreira do produtor, inúmeras páginas de memes começaram com publicações despretensiosas, mas logo migraram para o setor profissional.

Com esta mudança, o reconhecimento deste trabalho de entretenimento contribuiu para a garantia dos direitos autorais de seus produtores. De acordo com a Lei nº 9610 de Direito Autoral, toda criação intelectual ou de espírito é protegida pelo Estado e pode ser passível de indenização por uso indevido. A incorporação destas obras artísticas à legislação é um avanço para os produtores que publicam seus trabalhos de forma gratuita e autônoma.

Em sua participação no episódio, Felipe Misale comenta que nunca procurou processar os usuários que não creditam os memes produzidos por ele, mas que dada à complexidade da situação, ele sempre destina os créditos aos autores que ele e sua equipe utilizam:

“Já houve um período de terra sem lei, em que pegávamos e postávamos. Mas, devido a estes processos, a gente começou a repensar a nossa dinâmica e hoje pedimos autorização para o criador”.

Ao passo em que os direitos autorais protegem as criações, o direito de imagem é assegurado pelo Art. 5º da Constituição. Este trecho do código civil garante o direito de integridade a população e atende aqueles que tiveram sua imagem exposta. A produção de memes também é afetada pelo uso de imagem, como no caso da atriz Glória Pires. Assim como outras pessoas afetadas, a atriz foi indenizada por ter uma frase sua associada a um meme sem sua autorização.

Capitalismo de plataforma ou do cansaço?

Ainda que a legislação reconheça o trabalho dos autores, não há nenhuma medida oficial que remunere o trabalho prestado por estes profissionais nas redes sociais. A constante atualização das plataformas e a rapidez do funcionamento da sociedade moderna levam os criadores de memes a uma produção incessante – e muitas vezes exaustiva.

O cérebro humano e o corpo humano não foram feitos para trabalhar na velocidade que a gente trabalha.(…) tem algo errado a gente pensar: “eu trabalho pelo sonho, mas eu não ganho por isso”, comenta o professor Luis Mauro.

Deste modo, a constante necessidade de criação leva ao esgotamento de profissionais que não tem seu trabalho valorizado. Durante sua fala, Misale apontou para o modo como o cansaço mental é potencializado pelo estresse com a baixa remuneração. Para o produtor, é dever das plataformas digitais remunerar os usuários que produzem conteúdos e aumentam o tráfego e a quantidade de visitantes nas redes.

Nessa linha de raciocínio, Luis Mauro defende que toda essa dinâmica é previsível no capitalismo de plataforma. O professor ainda ressalta que a baixa remuneração e a cobrança por criatividade ditam a competitividade entre os administradores das páginas, gerando bloqueios criativos para os produtores e remuneração para as Big Techs:

Você está sempre a um post do fracasso. (…) de repente você investe naquilo e percebe que seu concorrente, que investiu muito menos, passou na sua frente. E agora, como eu recupero?

Devido a este cenário que transita entre o humor e a incerteza, criadores de conteúdo e público precisam aprofundar as discussões sobre o tema, em busca de um entretenimento devidamente valorizado. O novo episódio do Central 900 aborda de maneira fluída, mas profunda, a importância dos memes para a comunicação entre tecnologia e sociedade, além de alertar sobre a necessidade de uma fiscalização adequada acerca do trabalho de produtores de conteúdo.

Confira mais sobre a conversa, assistindo ao episódio completo: